Discurso Direto



A EaD e o papel da UAb no Sistema de Ensino Superior em Portugal

DD

A Educação a Distância e o papel da UAb na reconfiguração do Sistema de Ensino Superior em Portugal
A sociedade digital e as tecnologias que produz alteraram os modos como se interage, trabalha ou aprende, como se preferir, as capacidades e competências sociais, culturais, educacionais necessárias para o exercício de uma cidadania plena.

Os jovens e os cidadãos em geral, através dos seus processos de qualificação e formação (formação inicial, requalificações e outros processos educativos e formativos integrados numa lógica de Aprendizagem ao Longo da Vida, etc.), são parte fundamental dessas mudanças e as Instituições de Ensino Superior têm de encontrar respostas para os novos públicos que as procuram.
Nesse sentido, a Educação a Distância apresenta-se como uma possibilidade que vem ao encontro dessa nova realidade e como uma alternativa para que as IES se aproximem dos seus públicos (estudantes) e da sociedade (cidadãos), transformando este desafio num diferencial competitivo.

Frequentemente remetida, por setores conservadores, para um estatuto de Educação de segunda oportunidade, a Educação a Distância (EaD) reaparece no panorama educativo atual associada aos ideais da democracia, coesão social, igualdade de acesso à Educação Superior e à Aprendizagem ao Longo da Vida. O desenvolvimento deste novo estatuto não é alheio à reconfiguração da EaD por via das novas metodologias de eLearning e das culturas e ferramentas digitais que lhe estão associadas.
Envolvidas em processos de mudança, frequentemente justificados por políticas difusas e medidas instrumentais avulsas, as instituições do Ensino Superior, ainda muito marcadas por uma cultura educativa tradicional e elitista, confrontam-se com a urgência de reinventarem o seu papel científico, social e educativo. Este novo paradigma emergente vincula-se, praticamente, a todos os âmbitos de organização económica, social, cultural e política e resulta, entre outros, a) do processo de globalização da economia e da comunicação; b) da evolução de uma consciência de mundialização; c) de uma cultura em rede; d) da internacionalização do saber e da ciência; e) da estreita relação entre a participação digital e as novas práticas de cidadania.

A Educação Superior a Distância tem sido, desde a sua génese, um agente ativo neste processo de transformação. No entanto, a partir de finais dos anos 80 do séc. XX, a emergência de novas culturas e instrumentos digitais dão à Educação a Distância uma outra visibilidade e exigência social. As culturas em rede, a interatividade e colaboração, os ambientes híbridos e imersivos, as comunidades online ampliaram o espetro de possibilidades e de ação da EaD, associando-a a um novo âmbito de intervenção: o eLearning.
A aprendizagem aberta, online e em rede emerge, assim, como um dos grandes desafios educativos do presente século. No entanto, este desafio exige pensamento e estratégias orientados não só para a sustentabilidade das instituições que a promovem e para a qualidade da sua oferta educativa, como também para a definição de políticas que, sensíveis às profundas assimetrias sociais e educativas existentes na sociedade digital, integrem a Educação a Distância no quadro de uma pedagogia pública, de uma democracia participativa.
No entanto, este tipo de discurso social não se tem feito acompanhar de ações que viabilizem a sua concretização. No caso concreto da Educação a Distância em Portugal, pese embora os relatórios e outros documentos produzidos sobre as potencialidades do EaD em geral e da Universidade Aberta, em particular, na expansão do Ensino Superior, por investigadores, consultores e outros especialistas, verifica-se que este subsistema tem tido o estatuto de agente menor do sistema educativo, no quadro das políticas educativas seguidas na última década.

Com o objetivo de verificar se o EaD e eLearning são percebidos pelas IES como uma estratégia para atração e captação de estudantes, e de que forma, para além da UAb, as IES estão preparadas para esta nova oportunidade, a tutela, mais propriamente a SEES lançou nos princípios de 2014, já lá vai um ano portanto, o desafio de constituir um "grupo de reflexão para uma Estratégia Nacional..." (atualmente está em fase de constituição um grupo de trabalho para a acreditação e avaliação do EaD em Portugal, com a colaboração/participação específica da UAb). Percebeu-se a preocupação com o tema como uma tendência inevitável para o futuro e, em resposta, grande parte das instituições de ES possuem, não importa aqui avaliar em que moldes, já uma estrutura para oferecer alguns cursos nesse formato, embora os recursos tecnológicos, material didático e pedagógico específico e as formas de avaliação estruturadas para lidar com esse público estejam numa fase embrionária e algo distantes do modelo de funcionamento da Universidade Aberta.

A alteração deste estado de coisas passa, entre outros, pelo desenvolvimento de uma estratégia clara para a Educação a Distância ancorada nos seguintes princípios e medidas:
- A Educação a Distância contribui para o desenvolvimento de novas formas de participação democrática, no quadro da globalização;
- A Educação a Distância incorpora, na sua matriz, o princípio de uma Educação Superior para todos e ao longo da vida, afirmando, por esta via, a sua responsabilidade social, cultural e científica;
- A Educação a Distância tem um papel central na promoção da inclusão social e digital, através de dinâmicas de rede, de parceria com organizações sociais e culturais de âmbito global e local.

A Educação a Distância em Portugal tem sido cenário de grandes contradições. Pese embora os relatórios e outros documentos produzidos por investigadores, consultores e outros especialistas sobre as potencialidades da EaD e da Universidade Pública Portuguesa de EaD na expansão do Ensino Superior, este subsistema tem ocupado um lugar de "agente menor" do sistema educativo. Se, por um lado, a EaD se associa aos ideais de democracia, coesão social, igualdade de acesso à Educação ou da Aprendizagem ao Longo da Vida, os setores mais conservadores e grande parte das políticas que têm adotado têm sistematicamente ignorado o valor da EaD no quadro de mudança do Ensino Superior, traduzindo-se esta postura em silêncios ou em más decisões pautadas por uma discriminação negativa.
Tratando-se de um subsistema com fortes potencialidades no campo da Educação e Formação ao Longo da Vida de nível superior, considera-se prioritária a alteração deste estado de coisas. Esta mudança deverá fazer-se acompanhar de um pensamento, de estratégia e de planos de ação de espetro amplo, ancorados, entre outros, nos princípios e medidas que passamos a referir.
Em Portugal, a concretização destes princípios passa, entre outras, pelas seguintes medidas:
- Clarificação e regulamentação do Ensino a Distância (EaD) em Portugal;
- Consolidação do papel da Universidade Aberta na Educação a Distância;
- Desenvolvimento de instrumentos legais nos domínios:
. Qualidade do EaD;
. Financiamento do EaD;
. Formação de docentes para o EaD;
. Inovação e investigação em EaD;
. Infraestruturas para a EaD.

A UAb tem o seu próprio lugar no sistema universitário português, desempenha um papel social na sociedade portuguesa, servindo populações estudantis muito alargadas e diversificadas, incluindo aqueles com necessidades educativas especiais ou situações especiais, tem uma presença crescente na opinião pública, alcançou reconhecimento internacional, tem um número significativo de público que qualificou em diversas áreas do conhecimento e demonstrou a sua vitalidade e a sua participação no avanço do ensino superior em Portugal.
Ao "plantar a semente" de uma universidade pública de qualidade em locais distantes e por vezes carenciados de ofertas de qualificação superior, a UAb incentivou o desenvolvimento de municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e até de I&D. Outros fatores não menos importantes, por um lado, a UAb funciona como um eficaz instrumento para universalização do acesso ao ensino superior sobretudo de públicos que, pelas mais variadas razões, não sendo através da UAb, dificilmente frequentariam ou completariam estudos superiores; por outro lado, fortaleceu a oferta de formação superior no interior do país e noutros espaços da lusofonia, descentralizando a oferta de cursos de graduação dos grandes centros urbanos e evitando tanto quanto possível fluxo migratório para as grandes cidades.
Temos um modelo territorial resolvido. Um dos grandes sucessos da UAb tem sido o modelo territorial que tem vindo a construir. A existência da nossa rede de centros, com os parceiros Locais/regionais, forneceu uma ampla presença geográfica e criou raízes profundas que nos dão fundadas perspetivas para crescer. Paradoxalmente, a área territorial em função da distância que aparece na nossa denominação, surgiu como um dos nossos maiores ativos. O modelo atual é o resultado de sucessivas transformações, a fim de nos adaptarmos às novas circunstâncias.
Somos pioneiros no desenvolvimento de novos modelos de ensino. A UAb adotou, desde a sua criação, um modelo educacional inovador que alcançou reconhecimento pela sua contribuição para o ensino universitário. Primeiro, a UAb adaptou incessantemente meios tecnológicos disponíveis, fazendo uso efetivo da rádio, televisão, áudio e vídeo; posteriormente, do computador, da Internet, das plataformas digitais, das redes sociais e sempre recetivos à evolução tecnológica no campo dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Soubemos criar um modelo flexível e adequado às necessidades dos nossos públicos-alvo.
Este modelo de aprendizagem flexível, baseado numa combinação de meios e recursos, onde o estudante ocupa um lugar central, se possível, permitindo a construção do seu próprio ambiente de estudo, de acordo com as suas características, a sua situação pessoal, perfil de formação, interesses e necessidades, tudo isto constitui uma valiosa e inestimável contribuição do que é atualmente a Educação a Distância para o conjunto da comunidade universitária e do ensino superior em geral em Portugal. Embora na ausência de um enquadramento legislativo em matéria de EaD, com consequências terríveis em termos de financiamento público, a UAb tem feito um esforço e tem sabido procurar o caminho para estar na dianteira da inovação pedagógica e educacional e tornar-se, ao longo do tempo, uma instituição de confiança e confiável. O que fazemos com este modelo pedagógico hoje, coloca-a numa posição única para liderar, no contexto do ensino superior português, uma estratégia de desenvolvimento do ensino a distância e e-learning. A UAb, tal como é atualmente, permite-nos afirmar que assume uma posição de liderança na oferta de cursos online, é pioneira no fornecimento de cursos massivos e abertos (Mooc) e a breve prazo na oferta de recursos educativos abertos. Tudo isto não sendo muito, parece-nos que é apenas uma demonstração da força da instituição/organização que fomos construindo juntos.

Nota –  Agradeço os inegáveis contributos da Prof.ª doutora Luísa Aires.


Prof. doutor Domingos Caeiro
Vice-Reitor da UAb





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